Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.